Em um movimento que eletrizou tanto os setores financeiro quanto tecnológico, o presidente Donald J. Trump anunciou formalmente a intenção de sua administração de inaugurar uma “Era de Ouro das Criptomoedas” nos Estados Unidos. Citando inovação, crescimento econômico e liderança internacional como pilares dessa nova política, a abordagem de Trump marca uma virada radical em relação à administração anterior, prometendo uma era de clareza regulatória, liberdade empreendedora e competitividade global para os ativos digitais americanos.
A narrativa da “Era de Ouro” é sustentada por dois desenvolvimentos cruciais: uma nova Ordem Executiva (EO 14178) e o primeiro relatório importante do Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais, ambos criados para fortalecer a liderança dos EUA em tecnologia financeira digital.
A Ordem Executiva: Um Novo Amanhecer para os Ativos Digitais
A Ordem Executiva 14178 do presidente Trump, emitida em 23 de janeiro de 2025, apresenta uma visão ousada para o setor de ativos digitais nos EUA. Pela primeira vez na história do país, a política presidencial não só reconhece o potencial transformador da tecnologia blockchain e das criptomoedas, como também incentiva ativamente seu crescimento responsável. Os principais pilares da EO são:
- Proteção do Acesso Legal: Cidadãos americanos e entidades privadas têm o direito garantido de acessar, usar e inovar em blockchains públicas sem medo de perseguição ou censura ilegal. Isso inclui apoio à autocustódia, mineração, desenvolvimento de software e transações peer-to-peer.
- Promoção da Soberania do Dólar: A administração Trump enfatiza a dominância global do dólar americano, promovendo o desenvolvimento e a ampla adoção de stablecoins lastreadas no dólar para reforçar seu status como moeda de reserva mundial.
- Acesso Bancário e Neutralidade: Todos os indivíduos e empresas em conformidade com a lei devem ter acesso justo e aberto a serviços bancários, sendo proibida a discriminação por parte dos reguladores com base apenas na participação no setor cripto.
- Clareza Regulatória e Inovação: A administração exige marcos regulatórios transparentes, neutros em relação à tecnologia e bem definidos, que acomodem novas tecnologias e incentivem a inovação em blockchains permissionless e sistemas de registro distribuído.
- Oposição às Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC): A política de Trump proíbe explicitamente o estabelecimento, emissão ou circulação de uma CBDC nos EUA, citando riscos à estabilidade financeira, privacidade individual e soberania nacional.
O Grupo de Trabalho Presidencial: Recomendações e Roteiro
Para colocar esses princípios em prática, a Ordem Executiva estabelece o Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais, presidido pelo Assessor Especial para IA e Cripto. O grupo deve apresentar recomendações regulatórias e legislativas abrangentes em até 180 dias.
Principais recomendações incluem:
Liberdade Individual e Empreendedorismo
- O Congresso deve garantir o direito de todo americano custodiar seus ativos digitais, realizar transações cripto peer-to-peer legais e desenvolver software blockchain sem necessidade de intermediários.
- Fornecedores de software que não tenham controle total sobre os fundos dos usuários não devem ser classificados como “transmissores de dinheiro” de acordo com a Bank Secrecy Act, reduzindo o peso regulatório sobre o desenvolvimento open source.
Construindo os Mercados de Ativos Digitais Mais Profundos do Mundo
- SEC e CFTC devem permitir a negociação de ativos digitais em nível federal.
- O Congresso é incentivado a conceder à CFTC autoridade para regular mercados à vista de ativos digitais não classificados como valores mobiliários, permitindo aos participantes operar de forma eficiente em várias frentes.
- Finanças descentralizadas (DeFi) devem ser reconhecidas como alternativa viável, com regulação adequada conforme o controle real e a estrutura de cada protocolo.
Reforma do Setor Bancário
- A abordagem hostil da “Operação Choke Point 2.0” dos últimos anos – em que bancos foram pressionados a cortar laços com empresas de cripto – não se repetirá.
- Reguladores devem garantir que as diretrizes bancárias sejam neutras em relação à tecnologia, permitindo que bancos atendam clientes cripto sem preconceitos e proporcionando caminhos transparentes para empresas de cripto acessarem infraestrutura bancária crítica.
Stablecoins Lastreadas no Dólar e Liderança Global
- As agências devem implementar a Lei GENIUS para permitir o crescimento responsável das stablecoins.
- Órgãos dos EUA devem promover a liderança americana em padrões internacionais para pagamentos digitais e mercados.
- O Congresso é instado a proibir CBDCs nacionalmente e defender melhorias nos sistemas globais de pagamentos lideradas pelo setor privado.
Aplicação Responsável da Lei
- As autoridades devem ter ferramentas para combater atividades ilegais com cripto, mas não podem usar esses instrumentos contra operadores legítimos.
- O Tesouro e outros órgãos devem esclarecer as expectativas sobre combate à lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo (CFT), focando em ameaças reais e não em ações generalizadas contra todo o setor.
Modernização da Política Tributária Federal
- O Tesouro e a Receita Federal devem esclarecer as orientações sobre tributação de ativos digitais, incluindo staking, mineração e tratamento de determinadas transações.
- O Congresso deve atualizar o código tributário para reconhecer ativos digitais como uma classe distinta, modernizando regras para empréstimos, operações de wash sale e caracterização de ativos.
A Economia Cripto: Crescimento, Participação e Otimismo
A mudança de política já está tendo efeito perceptível no mercado. Em junho de 2025, a aprovação de Trump entre investidores de criptomoedas atingiu 72%, e mais de 68 milhões de americanos já possuem ativos digitais. Notavelmente, 82% desses investidores veem 2025 como um bom momento para entrar no mercado cripto, com 64% citando as políticas de Trump como motivação. O interesse institucional está crescendo: 83% dos grandes investidores planejam aumentar a alocação em ativos digitais e o capital de risco investiu US$ 4,8 bilhões em startups de cripto somente no primeiro trimestre de 2025, um aumento anual previsto de 70%.
A mudança em relação à administração anterior é marcante. Sob Biden, a “Operação Choke Point 2.0” e a “regulação por aplicação” forçaram grande parte do setor cripto para o exterior, sufocando a inovação americana. A abordagem “hard fork” de Trump promete um renascimento: os EUA pretendem se tornar a “capital mundial das criptomoedas”, conforme descrito pelo Grupo de Trabalho, eliminando ambiguidades regulatórias e incentivando o dinamismo empreendedor.
Cripto 101: A Base da Era de Ouro
O relatório do Grupo de Trabalho inclui um guia completo para o público sobre ativos digitais, tecnologia blockchain e a evolução dos mercados de cripto. Ele traça o desenvolvimento desde o sistema de pagamento peer-to-peer do Bitcoin até o crescimento de smart contracts, DeFi, NFTs e stablecoins lastreadas em dólar. O setor agora suporta trilhões em pagamentos e transações, batendo recordes mensais em 2025.
O mercado abrange agora um ecossistema diversificado:
- Emissores: Indivíduos e organizações que lançam tokens e protocolos
- Participantes de varejo: Usuários comuns, principais responsáveis pela adoção
- Investidores institucionais: Hedge funds, fundos de venture capital e gestores de ativos
- Plataformas de negociação centralizadas e descentralizadas: Facilitando acesso e liquidez
- Desenvolvedores: Construindo infraestrutura, aplicativos e protocolos que impulsionam o setor
Rumo a uma Nova Era de Ouro Americana
A “Era de Ouro das Criptomoedas” de Trump representa mais que uma mudança de política – é uma declaração de intenções para que os Estados Unidos recuperem sua posição de liderança em inovação financeira. Ao proteger direitos individuais, garantir clareza regulatória, fortalecer bancos, promover stablecoins e resistir a moedas digitais estatais, a administração Trump está estabelecendo as bases para uma nova era de liderança econômica e tecnológica.
Se totalmente implementadas, essas iniciativas podem consolidar os EUA como o centro global dos ativos digitais, inaugurando um período de inovação, investimento e oportunidades sem precedentes – não apenas para entusiastas de cripto, mas para todos os setores da economia.
